Custódia institucional para ativos tokenizados

A Argentina ampliou seu sandbox de tokenização. O mercado de ativos tokenizados cresceu no Brasil em ritmo recorde. Os bancos colombianos passaram de pilotos a produtos em produção. A clareza regulatória na tokenização LATAM já não é a pergunta em aberto.

A custódia é.

O que realmente significa a custódia institucional para ativos tokenizados

Antes de alocar capital, os investidores institucionais aplicam a um ativo tokenizado a mesma diligência que aplicam a qualquer instrumento tradicional:

• Quem detém a autoridade de assinatura, e como ela é comprovada
• Os ativos dos clientes estão segregados do balanço do próprio custodiante, sem re-hipoteca
• Um regulador identificado supervisiona o custodiante, com histórico em ativos digitais
• As posições podem ser verificadas de forma independente, em tempo real
• Como a custódia se comporta em um cenário de insolvência

Uma chave privada não é custódia. Controle documentado e auditado, sim.

Por que custódia, e não regulação, hoje trava a adoção institucional na LATAM

As instituições que avaliam instrumentos tokenizados na região dizem cada vez mais a mesma coisa: um marco regulatório claro sozinho não destrava a alocação de capital. O que move o capital é infraestrutura de custódia que atende padrões internacionais.

É por isso que o sandbox ampliado da Argentina e o mercado em rápido crescimento do Brasil se beneficiam mais onde custodiantes qualificados estabelecem operações regionais. O interesse institucional acompanha a disponibilidade de custódia tão de perto quanto acompanha a regulação.

Controle efetivo: a definição legal que decide o que acontece em uma insolvência

A Bermuda não esperou o mercado fazer a pergunta. Em fevereiro de 2025 entraram em vigor as Digital Asset Business (Custody of Client Assets) Rules da BMA, que exigem segregação estrita entre os ativos do cliente e o balanço próprio do custodiante, revisão anual independente dos controles de custódia, e regras claras sobre o que acontece com os ativos do cliente no momento em que um custodiante entra em default. A maioria das jurisdições ainda está redigindo a pergunta. A Bermuda já escreveu a resposta, e a Twin Assets está construindo dentro desse marco desde o primeiro dia.

O que ainda falta resolver: interoperabilidade, não custódia

Os custodiantes especializados fecharam boa parte da lacuna com a infraestrutura bancária regulada nos últimos dois anos; vários já têm licenças fiduciárias nacionais. O que não acompanhou esse ritmo foi a interoperabilidade. Reguladores como o MAS de Singapura apontam que um ativo tokenizado em uma rede muitas vezes não consegue se mover facilmente para outra, o que fragmenta a liquidez secundária que as instituições precisam antes de tratar um ativo tokenizado como uma posição central.

Cinco perguntas para fazer a qualquer custodiante antes de tokenizar um ativo

1. Quem detém a autoridade de assinatura, e como ela é comprovada e revogada?
2. Os ativos dos clientes estão segregados do balanço do custodiante?
3. Qual regulador licenciado supervisiona esse esquema de custódia?
4. As posições podem ser verificadas de forma independente em tempo real?
5. Como a custódia se comporta em um cenário de insolvência, testado contra a lei aplicável?

Perguntas frequentes

O que torna uma custódia "de nível institucional" para um ativo tokenizado?

Controle documentado e revisado de forma independente sobre a autoridade de assinatura, segregação do balanço próprio do custodiante, supervisão de um regulador identificado, e uma definição legal de controle reconhecida em processos de insolvência.

A custódia é a principal barreira para a adoção institucional de tokenização na LATAM?

A regulação avançou substancialmente. As instituições citam cada vez mais a infraestrutura de custódia, não a regulação isoladamente, como o fator decisivo para a alocação.

O que é "controle efetivo" na custódia de ativos digitais?

Uma definição regulatória de quem controla legalmente um ativo digital, distinta da posse de uma chave. Determina o tratamento da custódia em processos de insolvência e disputas.

A Twin oferece custódia para ativos tokenizados?

A Twin planeja emitir ativos tokenizados sob uma licença Class M DABA da Bermuda Monetary Authority, com uma estrutura de custódia projetada para atender padrões institucionais.

Este artigo tem caráter apenas informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário, financeiro ou de investimento, nem constitui uma oferta, solicitação ou convite para adquirir, subscrever ou de outra forma obter qualquer produto ou serviço. Os produtos de custódia e ativos tokenizados aqui descritos estão em desenvolvimento e ainda não estão disponíveis. Os Twin Assets Tokens serão oferecidos pela Twin Finance Bermuda Ltd., uma Segregated Account Company constituída sob as leis da Bermuda, número de registro 202403211, que possui uma licença Class M Digital Asset Business emitida pela Bermuda Monetary Authority. Esses ativos não foram registrados sob o US Securities Act of 1933, em sua versão emendada, nem sob as leis de valores mobiliários de qualquer outra jurisdição, e não podem ser oferecidos ou vendidos nos Estados Unidos ou a pessoas americanas sem registro ou isenção aplicável.

O fato de a Twin Finance Bermuda Ltd. possuir uma licença Class M Digital Asset Business não constitui endosso, aprovação ou certificação por parte da Bermuda Monetary Authority de nenhum produto, serviço ou esquema de custódia em particular.